(Re)viver - Primeiro Registro em Medianeira

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Publicada 08 de Dezembro, 2017 às 10:46

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Uma forma de relembrar o passado, revivendo no presente, e analisando o futuro. Essa é a intenção das histórias dessa editoria.

E o nosso primeiro reviver será a história do primeiro registrado em Medianeira, e um pequeno resumo da história dos primeiros registros do Brasil, e a importância da Certidão de Nascimento.

 

1° Registro em Medianeira

Em Medianeira, o primeiro registrado chama-se Gilmar Grapiglia. Ele nasceu em 08 de julho de 1957, e tem 60 anos. Filho de Fercial A. Grapiglia e Domingas I. F. Grapiglia, teve seu registro lavrado no dia 12 de setembro de 1958.

Gilmar reside em Foz do Iguaçu desde 1990, e raramente vem para Medianeira. Atualmente é representante de indústrias brasileiras para o mercado paraguaio.

Sendo o primeiro registrado de Medianeira, ele falou como se sente em ser o personagem desse marco histórico para o município: "Sinto um grande orgulho por ser medianeirense, assim como meu único filho, porém, infelizmente não há nenhum reconhecimento com relação a ser o primeiro registro de nascimento do município".

E ainda deixa um recado para os medianeirenses: A mensagem que deixo, é que Medianeira é hoje uma cidade linda e próspera, graças aos nossos corajosos e determinados desbravadores que vieram até ela. Espero e desejo que os que aí estão, mantenha-a grande e linda.

Dados dos registros atuais de Medianeira:

RESGISTRADOS EM 2016 : 696

MENINOS: 366

MENINAS: 330

REGISTRADOS EM 2017 (ATÉ DIA 11/09): 568

MENINOS: 297

MENINAS: 271

TOTAL DE REGISTRO ATÉ HOJE: 45.907 (Dados disponibilizados pelo Cartório de Registro Civil)

 

História dos Registro no Brasil

A primeira lei que regulamentava o cartório de registro civil foi aprovada através do Decreto de Lei nº 5.604 de 25 de abril de 1874, visava normatizar de forma formal e generalizada as atividades dos cartórios de registro civil do Brasil, bem como os registros de nascimento, casamento e óbito.

Mas, antes da aprovação da lei supracitada, outros movimentos em prol da implantação de um sistema de registro civil no Brasil já haviam sido identificadas, a principal delas foi a edição do Decreto de Lei nº 3.069, esta efetivava civilmente os efeitos legais aos registros de casamento acatólicos, isso é, cidadãos que não praticavam a religião católica e sim outras religiões toleradas pelo Império e desta forma, o estado reconhecia as uniões registradas em livros de assentamento de paróquias ou prefeituras.

Em 1 de Janeiro de 1889 entrou em vigor o Decreto de Lei 9.886, esta lei instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em serventias cartorárias do Estado, assim o registro deixou de ser uma atribuição da igreja católica.

Desde então, todos as Cidades (Comarcas) brasileiras deveriam ter disponível, ao menos, um cartório de registro civil das pessoas naturais. Em grandes cidades foram destinados ofícios exclusivos apenas para os registros nos cartórios de registro civil, nas médias e pequenas cidades as serventias cartorários iniciaram o acumulo de funções, atendendo a diversas naturezas em apenas um ofício.

Atualmente, a lei que regulamenta as atividades dos cartórios de registro civil brasileiros é o Decreto de Lei nº 6.015 "Lei dos Registros Públicos", que entrou em vigor em 31 de dezembro de 1973.

O Registro é o primeiro ato civil da pessoa. É feito no livro do cartório, uma única vez. Sem ele o indivíduo deixa de ser percebido pelo Estado, e não pode exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Quem não possui certidão de nascimento, não comprova o registro civil. Sem a certidão a pessoa não está apta a obter a documentação básica, e sem ela não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças.

Redação Revista Guia 

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